Tema(s): Nomeação de Curador Curatela Substituição
Data de Publicação: 16/05/2024
Tema(s): Curatela Deficiência intelectual leve Nomeação de curador provisório Capacidade civil Prova pericial
Data de Publicação: 14/11/2023
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Manutenção da capacidade civil Nomeação de curador Possibilidade
Data de Publicação: 04/04/2019
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Patologia que incapacita parcialmente os atos da vida civil Nomeação de curador
Data de Publicação: 04/04/2019
Tema(s): Ausência de nomeação de curador especial Desconstituição da sentença Cabimento
Data de Publicação: 06/08/2018
Tema(s): Pensão por morte de servidor Litisconsórcio passivo necessário da autora com a filha menor Citação da incapaz Total inércia dos representantes legais Necessidade de nomeação de curador especial
Data de Publicação: 12/12/2017
Tema(s): Ação de interdição Lei nº 13146/15 Nomeação de curador Assistência nos atos de natureza patrimonial e negocial
Data de Publicação: 31/08/2017
Tema(s): Destituição do poder familiar Nomeação de curador especial da DP Desnecessidade
Data de Publicação: 14/08/2017
Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Insurgência do réu Ausência de nomeação de curador especial
Data de Publicação: 10/05/2017
Tema(s): Ação de inventário Cabimento de agravo de instrumento em decisões interlocutórias CPC 2015 Herdeiro menor Nomeação de curador especial Desnecessidade
Data de Publicação: 23/11/2016